Entrevista | Secretário Paulo Eli aposta na arrecadação para impulsionar economia de Santa Catarina

No comando da economia de Santa Catarina desde 20 de fevereiro, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, em entrevista exclusiva concedida ao jornalista Marcos Schettini, nesta segunda-feira (25), deu um panorama do tesouro catarinense, alertou sobre a dívida bilionária e ressaltou a incansável dedicação da equipe do Governo para aumentar a arrecadação no Estado. Ele também falou da MP 220, derrubada na Alesc, e afirmou que a folha de pagamento dos servidores públicos não irá atrasar.

Marcos Schettini: Qual é a situação real das finanças de Santa Catarina?

Paulo Eli: As finanças do Estado são consequências da economia. Nós estamos com a economia de 2017/18, inferior à economia de 2014, em função da recessão econômica que se abateu no país em 2015, 2016 e 2017. Agora estamos em uma fase para sair da recessão, só que as despesas do Estado, neste período, aumentaram, e a receita caiu, em termos reais, quando comparado com a inflação. Então hoje temos um déficit e estamos tentando buscar mais recursos para cobrir e colocar as contas em dia.

Schettini: O governador Pinho Moreira anunciou recentemente que o Estado vive grandes preocupações econômicas. Isso é devido ao Governo de Raimundo Colombo?

Eli: Na realidade, as finanças do Estado estão com problemas desde 2015, quando iniciou a queda da arrecadação. Agora estamos vivendo o auge, pois o Estado não tem mais possibilidade de buscar novos recursos. Como a folha aumentou neste período, de 2010 a 2017, e a receita não acompanhou isso, hoje o Estado tem problemas em pagar seus fornecedores. Somente na Saúde há uma dívida de R$ 1 bilhão, que todo mundo já conhece. No Sistema Prisional, o Estado também tem outra dívida. Há muitos fornecedores em atraso devido à recessão econômica. O Estado vai fechar o ano com déficit de R$ 1,5 bilhão, ou seja, esse é o valor para fechar as contas.

Schettini: A decisão de Pinho Moreira em não ir à reeleição foi para cuidar o Estado com leitura do Tesouro?

Eli: A questão política é outra. O Dr. Eduardo está cuidando para fechar as contas este ano. Isso é muito importante, pois não podemos deixar de prestar os serviços públicos, que não podem ficar precarizados, ou seja, as escolas, hospitais, presídios, quartéis, Segurança Pública, manutenção rodoviária, tudo isso tem que funcionar. Fazer isso funcionar com pouco recurso é nosso desafio.

Schettini: Existe a possibilidade de atraso de folha de pagamento esse ano?

Eli: Não, esse ano não vai acontecer. Isso está fora de questão.

Schettini: Quais eram os benefícios da MP 220, derrubada na Alesc?

Eli: A Medida Provisória era para reduzir o ICMS da indústria, de 17% para 12%, reativando a economia. Com isso, o Estado teria mais arrecadação. Também, esta MP fazia com que os benefícios fiscais que o Estado concede hoje, seriam calculados sobre a alíquota de 12% e não sobre a alíquota de 17%. Nós teríamos um ganho na arrecadação com essa Medida Provisória.

Schettini: Por que os parlamentares não aprovaram esta MP?

Eli: Por questão política.

Schettini: Os deputados utilizaram de viés político para prejudicar a indústria?

Eli: Não vou responder. Não é esse o viés. Eu acho que a questão foi politizada.

Schettini: Qual é a perspectiva de crescimento da economia de Santa Catarina em 2018?

Eli: Em função da greve dos caminhoneiros, não sei se teremos crescimento. Está uma dificuldade, pois toda a economia parou por 10 dias e isso tem um reflexo econômico. No primeiro quadrimestre ela cresceu 7%. Agora teremos três meses de queda na arrecadação. Esperamos que a partir de agosto a arrecadação se recupere.

Schettini: Há muitos servidores sendo aposentados e o Estado necessita de mais contratações. Qual a saída?

Eli: Crescimento econômico. Tem que ter mais arrecadação porque o Estado hoje não está conseguindo repor o funcionário que está se aposentando, mas o Tesouro tem que pagar os dois. A Secretaria da Fazenda foca no crescimento econômico, tanto é que reduzimos naquele período com a MP 220 a alíquota da indústria, de 17% para 12%, para que a indústria tivesse mais chances e mais competitividade. Então apostamos mesmo é no crescimento econômico para recuperação da arrecadação do Estado.

Schettini: Qual é a pior herança que o Governo do MDB recebeu do Governo do PSD?

Eli: Não há herança. Os dois participaram do mesmo governo.

Schettini: Ou seja, tanto o PSD quanto o MDB colocaram em xeque o cofre do Estado?

Eli: Não. Na realidade o que aconteceu é que a recessão fez com que a receita do Estado caísse. A receita caiu e as despesas se mantiveram, pois o Estado precisa manter os serviços públicos funcionando. A grande questão é que a culpa, em função da dificuldade financeira do Estado, é da recessão econômica. Esse é o ponto.

Schettini: O catarinense deve ter esperança nesta retomada econômica?

Eli: Estamos com esperança, trabalhando dia e noite para colocar mais dinheiro no cofre do Estado, apostando em incremento da arrecadação e na retomada da economia e que se as coisas se normalizem em pouco tempo. Essa é a nossa esperança, pois a economia vive muito de expectativa, e nossa expectativa é muito positiva.